Proposta torna obrigatória construção de ginásios para deficientes

Proposta torna obrigatória construção de ginásios para deficientes

Obrigação valerá apenas para cidades com mais de 50 mil habitantes.

Gilberto Nascimento

Weliton Prado quer garantir espaços adequados para condicionamento físico de pessoas com deficiência.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Ministério dos Esportes a construir ginásios poliesportivos para pessoas com deficiência em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes. O projeto é idêntico ao PL 6322/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

A proposta prevê que as despesas para a construção dos ginásios deverão ter dotação própria no Orçamento. Pelo texto, o Executivo deverá regulamentar a lei em até 180 dias após sua publicação.

O deputado afirma que a construção desses espaços vai garantir um melhor condicionamento físico para as pessoas com deficiência. A atividade esportiva, segundo ele, também contribui para reduzir problemas de saúde, como deficiências de circulação sanguínea. Ele ainda lembra que a prática de esporte ajuda no resgate da autoconfiança.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.